Documentos Opcionais Da Função Pública » gobi-cashmere.com
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MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA 2009, Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado EGFAE, 1ª Edição, Imprensa Nacional de Moçambique: Maputo. MUSSANHANE, H. J. 2012. Análise da influência do Sistema de Carreiras e Remuneração na motivação profissional dos docentes dos Ensinos Básico e Secundário Geral de Maputo. - Documentos Opcionais: para fins de pontuação. da função e da deficiência apresentada, nos termos da Lei Municipal nº 6.896/2007 e Decretos Municipais nº 13.460/2007 e. Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares. ratificada para fins de abono de permanência, poderá cessar o exercício da função pública, independentemente de qualquer formalidade C.E./89 - Artigo 126, § 22 e Instrução Conjunta. 12/07/1990 · ementa: concurso pÚblico. principio da igualdade no acesso aos cargos publicos e o limite de idade. nao fere o principio da isonomia a imposicao de limite maximo de idade para o ingresso em funcao pÚblica, quando decorra de lei e nao configure abuso. inteligencia dos arts. 7, xxx, 37, i e 39, par-2, da constituiÇÃo federal. 11/01/2014 · Os servidores com cargos comissionados na Prefeitura de Cuiabá terão quer cumprir uma série de exigências, como apresentação certidões negativas, para exercer a função pública na Capital. A exigência faz parte da Lei nº 5.718, denominada Lei da Ficha Limpa para Cargos Comissionados, sancionada pelo prefeito Mauro Mendes.

No caso de aprovação da candidatura, qual é o valor inicial a ser pago? O valor da prestação inicial é o valor apresentado no Portal, secção “Projectos”, sob a designação “Prestação Mensal em Kwanzas. Sou funcionário público. Como devo candidatar-me? 16/10/2010 · Há ainda o ato praticado pelo próprio agente público titular da sua função que esteja impedido de exercer sua função, que, entretanto, não pratica tal ilícito, conforme preclara JULIO FABRINI MIRABETE: Quando aquele que pratica o ato é titular da função, mas se acha suspenso dela por decisão judicial, ocorre o crime previsto no art.

excepcional interesse público do Município de Vitória,. - Documentos Opcionais: para fins de pontuação. atribuições da função e da deficiência apresentada, nos termos da Lei Municipal nº 6.896/2007 e Decretos Municipais nº 13.460/2007 e 17.833/19. A proteção social dos trabalhadores em funções públicas. Conhecer os benefícios sociais. O regime de trabalho na Administração Pública. A remuneração, os suplementos e os prémios. A avaliação do desempenho de serviços, dirigentes e trabalhadores. As carreiras e a alteração da. O sub-sistema de saúde da função pública ADSE vai deixar de ser obrigatório. Segundo uma proposta do Governo a que o Diário Económico teve acesso, os funcionários poderão vir a renunciar à sua qualidade de beneficiário quando assim o entenderem. classificado deverá apresentar, no ato da posse, os documentos listados no Anexo IV deste Edital, além de outros determinados pela Prefeitura de Campinas por ocasião de sua convocação, ficando excluído do Concurso Público aquele que não os apresentar.

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